Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre elementos da relação jurídica de consumo em direito do consumidor
Foram encontradas 494 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme a teoria finalista, só pode ser considerado consumidor, para fins de tutela pelo CDC, aquele que exaure a função econômica do produto ou serviço, retirando-o de forma definitiva do mercado de consumo.