Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos em direito do consumidor

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Q470143 Direito do Consumidor
Acerca de direito do consumidor, julgue o  item  subsequente.

Quando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade pelo vício de quantidade será solidária entre todos os envolvidos com o fornecimento.
Alternativas
Q470137 Direito do Consumidor
Acerca de direito do consumidor, julgue o  item  subsequente.

Entre as modalidades do produto defeituoso existem os defeitos de projeto ou concepção, que são aqueles relativos a falhas do dever de segurança quando da colocação do produto ou serviço no meio de consumo.
Alternativas
Q470136 Direito do Consumidor
Acerca de direito do consumidor, julgue o  item  subsequente .

A cláusula considerada ilícita pela presença de um abuso de direito contratual gera nulidade absoluta e, quando presente dano, a responsabilidade civil do fornecedor ou prestador de serviço.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q468261 Direito do Consumidor
São produtos impróprios ao uso e ao consumo
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q468260 Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar:
Alternativas
Respostas
371: E
372: E
373: C
374: D
375: C