Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições gerais do código de defesa do consumidor em direito do consumidor

Foram encontradas 570 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q235144
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Serviço , Contratos de Consumo , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q235144 Direito do Consumidor
No CDC — Lei n.º 8.078/1990 —, consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica de consumo. Entretanto, nem sempre é possível certificar-se da existência de relação de consumo somente pela análise literal dos artigos do CDC, de modo que o julgador deve conhecer o entendimento dominante dos tribunais superiores. Segundo a jurisprudência do STJ, o CDC se aplica a
Alternativas
Q219473
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Coisa Julgada na Defesa do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219473 Direito do Consumidor
No que se refere à defesa do consumidor em juízo, à coisa julgada e ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a opção correta.
Alternativas
Q219469
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Contratos de Consumo
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219469 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos e princípios que devem ser aplicados na defesa do consumidor, assinale a opção correta de acordo com os regramentos estabelecidos pelo CDC.
Alternativas
Q219294
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219294 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei
n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.

O CDC não cuida das relações de consumo das empresas estatais e públicas. Essa regulamentação, apesar de similar, está contida no Código de Ética do Servidor Público, também de 1990.
Alternativas
Q219293
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2005 - ANS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista - Redes |
Q219293 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei
n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.

Com o propósito da execução da Política Nacional de Relações de Consumo, o poder público deve contar com vários instrumentos, tais como juizados especiais de pequenas causas, delegacias de polícia especializadas, assistência jurídica gratuita para consumidores carentes e promotorias de justiça no âmbito do Ministério Público.
Alternativas
Respostas
436: E
437: A
438: E
439: E
440: C
www.qconcursos.com