Joaquim caminhava em uma rua de Guaratinguetá, em
direção à sua casa, quando ao passar ao lado de um lava
rápido escorregou na água com sabão que a empresa
escoava pela calçada. Com a queda, quebrou três costelas e ficou internado por dez dias, pois perfurou o pulmão.
Assinale a alternativa correta em relação ao caso.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
está regulamentado pelo Decreto Presidencial no
2.181,
de 20 de março de 1997, e congrega a união de esforços
de algumas entidades.
Assinale a alternativa que traz somente aquelas que
fazem parte desse sistema.
Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do
Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal
cartão, e na correspondência havia uma advertência de
que o serviço só seria liberado caso o consumidor desbloqueasse o cartão por telefone ou pela internet.
Diante de tal fato, é certo afirmar:
Os legitimados meta-individuais constantes do Código de
Defesa do Consumidor poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucessores, ação
civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos em decorrência da colocação, comercialização e circulação de produtos ou serviços no varejo,
observando-se que