Questões de Concurso Sobre política nacional das relações de consumo em direito do consumidor

Foram encontradas 120 questões

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Q413372
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação , Fornecedor , Prevenção e Reparação de Danos , Inversão do Ônus da Prova , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Oferta , Publicidade
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413372 Direito do Consumidor
A Lei n. 8078/90 estabelece a denominada Política Nacional das Relações de Consumo, elencando seus princípios norteadores e instrumentos a serem utilizados pelo Poder Público para sua efetivação.
No tocante ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q392503
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Prevenção e Reparação de Danos , Práticas Abusivas , Publicidade
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |
Q392503 Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor a
Alternativas
Q343568
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público |
Q343568 Direito do Consumidor
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.

Parte da doutrina considera o CDC norma de ordem pública e principiológica, o que significa que ele prevalece sobre as normas gerais e especiais anteriores
Alternativas
Q343567
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público |
Q343567 Direito do Consumidor
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.

Por atender indiretamente às necessidades dos consumidores, a racionalização e melhoria dos serviços públicos não é um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
Alternativas
Q324617
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Política Nacional das Relações de Consumo , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Serviço
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324617 Direito do Consumidor
Sobre os direitos do consumidor, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
71: D
72: D
73: C
74: E
75: A
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