Questões de Concurso
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O crime de lesão corporal definido no Artigo 129 do Código Penal prevê que é crime a conduta dolosa que ofende a integridade física ou a saúde de outrem.A doutrina brasileira por sua vez faz uma classificação entre o que seria uma lesão corporal de natureza leve, grave e gravíssima, levando em consideração o resultado da lesão.
Diante desta classificação doutrinária, caso ocorra uma lesão corporal dolosa e dessa advenha um resultado, qual dos resultados abaixo configuraria uma lesão corporal de natureza gravíssima?
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar que:
Analise os fragmentos a seguir:
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I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito.
II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.
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A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,