Questões de Concurso

Aceleração de parto.

Perigo de vida.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Deformidade permanente.

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

se o crime é praticado contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos.

se o agente pratica o crime embriagado.

se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.

se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

se o agente pratica o crime por motivo fútil.

O crime em tela é de homicídio praticado por Kiki e pelo marido. A irmã não praticou crime nenhum, pois o induzimento e a instigação não caracterizam participação na morte da criança.

A irmã de Kiki e o marido praticaram o crime de homicídio em concurso de agentes. Kiki praticou o crime de infanticídio por ter matado o próprio filho, logo após o parto, por influência de sua irmã.

Kiki, diante da ausência da influência do estado, puerperal, não pratica crime de infanticídio, respondendo, portanto, por crime de homicídio em concurso de agentes com sua irmã e marido.

Kiki sua irmã responderão pelo crime de homicídio. O marido responderá por homicídio privilegiado, pois sou impelido por motivo de relevante valor moral da conduta, considerando o fato da traição sofrida.

Kiki responderá por crime de infanticídio, tendo em vista a prática do crime contra o próprio filho logo após o parte, considerando seu abalo psicológico o que possibilitou ser influenciada pela irmã.