Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 1.611 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.
Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação devida fosse efetivamente realizada.
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item.
O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir
para evitar o resultado, assumindo a posição de garantidor, é
exemplificativo.
No caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a responsabilização do agente pelo resultado efetivamente produzido, em adoção da teoria da concretização.