Questões de Concurso

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Q1998987
Direito Penal Tipicidade , Erro de tipo acidental ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998987 Direito Penal

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação. 

Uma hipótese de erro acidental é: 

Alternativas
Q1998985
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998985 Direito Penal
O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. 
Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídicopenal e responsabilização do agente que o desempenha é:
Alternativas
Q1998984
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998984 Direito Penal
Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1998938
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998938 Direito Penal
Jaqueline é diretora do complexo penitenciário de Goiânia, local onde se reúnem penitenciárias e colônias penais industriais. Coordenando o preenchimento das vagas, Jaqueline constata que uma apenada executada em regime fechado já está apta a progredir de pena, mas a colônia penal feminina está superlotada e, por isso, decide manter a apenada em regime fechado, até que a vaga na colônia seja liberada. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta conforme orientação jurisprudencial.
Alternativas
Q1998920
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998920 Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________. 
Alternativas
Respostas
261: B
262: C
263: E
264: D
265: C
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