Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre Crimes contra a organização do trabalho em Direito Penal

Q3869972

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Agente Administrativo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Agente de Combate às Endemias | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Agente Comunitário de Saúde | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Agente Sanitário | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Almoxarife | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Administrativo Educacional | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Digitador | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Oficineiro | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Guarda Civil Municipal | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Recepcionista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Técnico em Enfermagem (24 Horas) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Técnico em Higiene Bucal | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Técnico em Laboratório |

Q3869972 Direito Penal

Os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal, referem-se a condutas que:

A

fortalecem a livre organização sindical e direitos trabalhistas.

B

prejudicam a livre organização das atividades laborais.

C

defendem os interesses dos trabalhadores diante da empresa.

D

estimulam a cooperação entre patrões e empregados.

E

não possuem impacto no funcionamento das entidades sindicais.

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Q3867688

Q3867688 Direito Penal

Um particular organiza movimento que coage servidores de escola municipal a paralisarem atividades, afetando o funcionamento da unidade. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que a conduta mencionada configura.

A

A conduta é atípica, pois não envolve violência física.

B

A conduta configura crime que atenta contra a liberdade de trabalho.

C

A conduta caracteriza crime contra o patrimônio.

D

A conduta se enquadra como desacato.

E

A conduta representa mera infração administrativa.

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Q3863498

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Nazaré da Mata - PE Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente Comunitário de Saúde | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente de Combate às Endemias |

Q3863498 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo” incorre no crime de:

A

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

B

paralisação de trabalho de interesse coletivo.

C

frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

D

atentado contra a liberdade de trabalho.

E

boicotagem violenta.

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Q3839253

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Auxiliar de Saúde Bucal | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Digitador | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Inspetor Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Técnico de Enfermagem |

Q3839253 Direito Penal

Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:

A

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

B

boicotagem violenta.

C

atentado contra a liberdade do trabalho.

D

atentado contra a liberdade de associação.

E

paralisação de trabalho.

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Q3802155

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação |

Q3802155 Direito Penal

Associe corretamente os crimes contra a organização do trabalho às suas respectivas descrições:

(1) Aliciamento para o fim de emigração (2) Paralisação de trabalho de interesse coletivo (3) Atentado contra a liberdade de associação

( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
( ) Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
( ) Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

Assinale a alternativa correta:

A

(3) – (1) – (2)

B

(1) – (2) – (3)

C

(2) – (1) – (3)

D

(3) – (2) – (1)

E

(2) – (3) – (1)

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Q3931405

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice |

Q3931405 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

A

Configura crime contra a organização do trabalho o exercício de atividade que esteja impedida administrativamente de funcionar por decisão administrativa.

B

Os crimes contra a organização do trabalho têm como bem jurídico tutelado o trabalhador individual, considerando-se sua condição pessoal de vulnerabilidade.

C

O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista se configura pelo descumprimento dos direitos trabalhistas do empregado, e é praticado mediante fraude, não se utilizando de violência para a sua prática.

D

O aliciamento de trabalhadores mediante fraude só é considerado crime quando o recrutamento dos trabalhadores é realizado para levá-los para outra localidade dentro do território nacional.

E

Os crimes de atentado contra a liberdade de trabalho e de associação possuem, como característica comum, o fato de o constrangimento ser exercido exclusivamente por meios não violentos.

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Q3931389

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice |

Q3931389 Direito Penal

Assinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corresponde ao ato de atrair ou seduzir uma pessoa com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.

A

acolher

B

comprar

C

aliciar

D

agenciar

E

transportar

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Q3928693

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 1) |

Q3928693 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

A

Somente é considerado funcionário público para fins penais aquela pessoa que exerça função pública remunerada.

B

Comete o crime de aliciamento a pessoa que, mediante fraude, recruta trabalhador fora da localidade em que o trabalho deve ser feito e não lhe assegura os meios de retorno ao local de origem.

C

A configuração do delito de assédio sexual pressupõe que haja relação de mando do autor em relação à vítima.

D

O recrutamento de trabalhadores mediante fraude configura crime, desde que a finalidade seja levá-los a território estrangeiro.

E

Para a configuração do delito de falsidade ideológica, deve haver a modificação criminosa da estrutura formal do documento e de seu conteúdo.

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Q3520327

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |

Q3520327 Direito Penal

Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ, João, integrante do referido grupo, agindo com dolo, constrangeu Matheus, mediante violência, consubstanciada em diversos socos, a fechar, durante dias, o seu estabelecimento de trabalho. Registre-se que a conduta foi praticada em detrimento de diversos outros comerciantes locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João, além da pena correspondente à violência, responderá pelo crime de:

A

paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;

B

atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;

C

frustração de direito assegurado por lei trabalhista, sujeito à ação penal pública incondicionada;

D

paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública incondicionada;

E

atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública incondicionada.

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Q3349704

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |

Q3349704 Direito Penal

João, agindo com dolo, frustrou, mediante fraude, direito assegurado pela legislação trabalhista em prejuízo de Maria, empregada que se encontrava grávida, com seis meses de gestação.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

A

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

B

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

C

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

D

João não responderá criminalmente, em razão da atipicidade material da conduta perpetrada.

E

João não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal expressa.

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Q3188198

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fisioterapeuta | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fonoaudiólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Professor Polivalente | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Psicólogo |

Q3188198 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

A

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

B

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

C

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D

Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.

E

Emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal.

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Q3102158

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de São José da Tapera - AL Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Analista de Controle Interno | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Arquiteto | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Biomédico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Conciliador Municipal | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Contador | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro Obstetra | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Enfermeiro PSF | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Engenheiro Agrônomo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Engenheiro Civil | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Fisioterapeuta | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Cardiologista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Clínico Geral | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Fonoaudiólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Ginecologista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Analista de Licitação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Plantonista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Psiquiatra | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Médico Veterinário | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Odontólogo PSF | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Pregoeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Secretário Escolar | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Terapeuta Ocupacional | ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Zootecnista |

Q3102158 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:

A

atentado contra a liberdade do trabalho.

B

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

C

atentado contra a liberdade de associação.

D

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

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Q2521761

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |

Q2521761 Direito Penal

O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

A

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

C

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

D

invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

E

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

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Q2511466

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |

Q2511466 Direito Penal

Revoltados com a mecanização da produção e sentindo-se ameaçados com o desemprego gerado pelo avanço da inteligência artificial, José e mais dois colegas deixaram seus postos de trabalho, invadiram o centro de controle da fábrica de tecidos na qual eram empregados e destruíram as máquinas e computadores existentes no local.
Assim agindo, nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar que José e seus colegas praticaram o crime de

A

exercício arbitrário das próprias razões.

B

invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem.

C

dano.

D

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

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Q2357340

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auxiliar de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Técnico em Saúde Bucal | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Agente de Apoio Educacional | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Motorista |

Q2357340 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

C

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

D

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

E

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para subtrair coisa alheia.

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Q3986555

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itapuranga - GO Provas: IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Clínico Geral | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Clínico Geral para ESF | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Anestesiologista | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Gineco/Obstetra | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Ortoedista | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Psiquiatra | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Médico Ultrassonografista | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Biomédico | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Educador Físico | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Enfermeiro Padrão | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Farmacêutico | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Fisioterapeuta | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Odontólogo | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Nutricionista | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Fonoaudiólogo |

Q3986555 Direito Penal

Leia o texto a seguir.

Na noite de quarta-feira (22), 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a "condições degradantes" e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.

Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/28/vinic. Acesso em: 02 mar. 2023.

A situação denunciada pela notícia é considerada crime no Brasil por constar especificamente

A

na Consolidação das Leis de Trabalho e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

B

no Código Civil Brasileiro e no Marco Regulatório Infralegal Trabalhista.

C

no Código Penal Brasileiro e em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.

D

na Lei da Reforma Trabalhista e no Manual de Direito do Trabalho.

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Q3693491

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Tacima - PB Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Técnico em Saúde Bucal |

Q3693491 Direito Penal

A conduta típica do crime de “Paralisação de trabalho de interesse coletivo” é:

A

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

B

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

C

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D

Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.

E

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

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Q3586941

Q3586941 Direito Penal

A conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica” constitui o crime de:

A

Concorrência desleal.

B

Atentado contra a liberdade de trabalho.

C

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

D

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

Paralisação de trabalho de interesse coletivo.

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Q3567775

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Araçagi - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Araçagi - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3567775 Direito Penal

A conduta típica de “Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica” configura o crime de:

A

Concorrência desleal.

B

Atentado contra a liberdade do trabalho.

C

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

D

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

Locaute trabalhista.

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Q3563291

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Araçagi - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Araçagi - PB - Auditor Fiscal Municipal |

Q3563291 Direito Penal

André cometeu o crime de “Frustração de direito assegurado por lei trabalhista”. A conduta típica praticada por André foi:

A

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

B

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

C

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

D

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

E

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

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