Questões de Concurso Sobre causas de extinção da punibilidade em direito penal

crimes materiais.

crimes plurissubjetivos.

crimes de empreendimento.

crimes comuns.

crimes próprios.

A pronúncia.

O recebimento da denúncia.

A retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.

A renúncia do direito de queixa ou perdão aceito, nos crimes de ação penal pública.

A rejeição da denúncia.

a culpabilidade.

o potencial de consciência da ilicitude.

a imputabilidade.

o fato típico.

a ilicitude.

do dia em que o crime se tornou conhecido.

nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido.

no caso de tentativa, do dia em que houve a prática do primeiro ato criminoso.

nos crimes permanentes, do dia em que iniciou a permanência.

nos crimes contra a vida de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

Inimputabilidade do agente.

Exercício regular de um direito.

Legítima defesa.

Estrito cumprimento de um dever legal.

Estado de necessidade.