De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma q...
De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Crimes próprios ou especiais são aqueles em que o tipo penal exige uma situação de fato ou de direito diferenciada por parte do sujeito ativo.
Crime Comum -> qualquer pessoa pode praticar, não necessitando de uma característica especial do sujeito ativo, ou seja, quem pratica o crime. Ex.: Art. 121 CP - Homicídio.
Crime Próprio -> depende de uma característica especial do sujeito ativo. Em várias questões é associado aos delitos cometidos por funcionários públicos. Ex.: Peculato Art. 312 CP
Crime de Mão Própria -> Aqui, além da característica especial que o tipo legal reclama, haverá uma situação especial que configure tal delito. Ex.: Falso Testemunho Art. 342 do CP. -> admite apenas participação e não coautoria, isso porque apenas o sujeito pode mentir em juízo não havendo como ter coautores aqui.
Bônus:
Crime próprio Puro -> Ausência de qualidade especial leva à ATIPICIDADE: Ex.: Prevaricação-> crime próprio impuro, porque a ausência de qualidade especial faz tornar o fato atípico.
Crime Próprio Impuro -> a ausência de qualidade especial vai DESCLASSIFICAR para outro tipo penal. Ex.: Peculato pode ser desclassificado para um furto.
GABARITO LETRA E
A
crimes materiais.
NECESSITA DO RESULTADO FINAL:
EX: HOMICÍDIO
B
crimes plurissubjetivos.
PRATICADOS POR MAIS DE UMA PESSOA
C
crimes de empreendimento.
A lei trata a tentativa como se fosse o crime consumado. Isso quer dizer que a pena será a mesma, mesmo que o crime não tenha sido totalmente realizado. O simples fato de começar a praticar o crime já é tão grave que o legislador decide punir da mesma maneira."
D
crimes comuns.
é um delito que pode ser cometido por qualquer pessoa, sem que seja exigida uma qualidade especial.
E
crimes próprios.
somente uma pessoa determinada pode praticar a conduta,
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo