Questões de Concurso Sobre falsidade de documento público em direito penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
Nos termos do código penal, analise.
I. Omitir em documento público declaração que dele devia constar com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
II. Inserir em documento particular declaração diversa da que deveria ser escrita com o fim de criar obrigação.
III. Certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter isenção de ônus ou de serviço de caráter público.
Configuram crime de falsidade ideológica, as condutas apresentadas nas alternativas
De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre o qual é CORRETO afirmar que: