De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), as assertivas a seguir são verdadeiras, exceto a de que
Considerando as normas relativas ao ICMS, no que se refere à exibição, à fiscalização de livros, de papéis de natureza fiscal ou comercial relacionados com o tributo e de documentos de sua escrituração, e à prestação de informações solicitadas, assinale, a seguir, a afirmativa correta.