Questões da Prova CESPE - 2012 - PEFOCE - Médico - Perito Legista

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Na hipótese em apreço, a autoridade policial somente poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.

Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.

No que concerne a redes sociais e computação em nuvem, julgue os itens subsequentes.


A ferramenta Google Docs oferece a possibilidade de criação de formulários em HTML com vários temas e tipos de perguntas.

Ao examinar um cadáver do sexo feminino, o perito médico legista constatou rigidez dos membros superiores, da nuca e da mandíbula, além de esboço de livores e esvaziamento das papilas oculares no fundo do olho. Outro cadáver, do sexo masculino, apresentava rigidez generalizada, esboço de mancha verde abdominal, reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Um terceiro corpo apresentava fundo de olho irreconhecível. Considerando esses fenômenos cadavéricos, julgue o próximo item.

A morte de um desses indivíduos ocorreu entre quatro e seis horas antes do exame.