Questões da Prova FGV - 2013 - AL-MT - Procurador

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Q413395
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413395 Direito Eleitoral
Sobre o tema "domicílio eleitoral e condições de elegibilidade" assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q413394
Direito Eleitoral Propaganda política ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413394 Direito Eleitoral
Com relação ao tema "Propaganda Eleitoral em Geral", assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q413389
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413389 Direito Tributário
A Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pretende ingressar no sistema simples nacional, como empresa de pequeno porte. Neste caso, a empresa
Alternativas
Q413383
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413383 Direito Penal
Avalie os tipos de crimes listados a seguir.
I. Extorsão mediante sequestro;
II. Estupro;
III. Qualquer homicídio, simples ou qualificado, desde que doloso;
IV. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

De acordo com a Lei n. 8.072/90, são considerados crimes hediondos:
Alternativas
Q413375
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisões cautelares: definição e espécies ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413375 Direito Processual Penal
A Lei n. 12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares.
Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
71: A
72: D
73: A
74: C
75: D
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