Questões da Prova ACAFE - 2009 - MPE-SC - Biólogo

A Reserva da Biosfera pode ser integrada por unidades de conservação já instituídas pelo Poder Público, respeitados os seus respectivos Planos de Manejo.

A Reserva da Biosfera foi instituída pela Unesco, tendo como alguns de seus objetivos a preservação da diversidade biológica e a educação ambiental.

É constituída por áreas de domínio público ou privado, englobando áreas núcleo, destinadas à proteção integral, zonas de amortecimento e zonas de transição, onde são admitidas atividades sustentáveis.

Pelo fato de englobar unidades de conservação, é gerida pelos órgãos de gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Sua gestão se dá através de um conselho deliberativo, constituído por representantes de instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população residente.

1 - 5 - 2 - 3 - 4

3 - 2 - 4 - 1 - 5

2 - 3 - 4 - 1 - 5

3 - 4 - 1 - 5 - 2

3 - 1 - 4 - 2 - 5

Todas as unidades de conservação devem possuir uma zona de amortecimento e, quando possível, corredores ecológicos.

O Plano de Manejo deve contemplar medidas com o objetivo de promover a integração da unidade de conservação à vida social e econômica das comunidades adjacentes.

É obrigatória a consulta pública e estudos técnicos que permitam identificar a localização, dimensão e limites mais adequados para a unidade, antes da criação de qualquer unidade de conservação.

É proibida a introdução em qualquer unidade de conservação de espécies alóctones.

A realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação devem estar previstas em seu Plano de Manejo, devendo ser autorizadas pelo órgão responsável por sua administração, que exercerá também a fiscalização das atividades de pesquisa.

As unidades de conservação, independente da categoria a que pertençam, devem dispor de um Plano de Manejo, que abrangerá toda a sua área, o seu entorno e os corredores ecológicos, quando houver.

Pertencem ao grupo das unidades de proteção integral as categorias Estação Ecológica e Área de Relevante Interesse Ecológico.

Pertencem ao grupo das unidades de uso sustentável as categorias de Reserva Particular do Patrimônio Natural e Monumento Natural.

Cada unidade de conservação, seja do grupo de proteção integral ou de uso sustentável, disporá de um conselho consultivo, presidido pelo órgão responsável pela sua administração.

A coordenação do SNUC está a cargo do Ministério do Meio Ambiente, bem como a manutenção de um cadastro com as unidades de conservação federais, estaduais e municipais integrantes do sistema.

É regido por diretrizes que assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é composto por unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Um dos seus objetivos é a valorização econômica e social da diversidade biológica.

Sua gestão é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Ibama, em caráter supletivo.