Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto
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Q532485
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável
pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Q532484
Direito Civil
A respeito do direito contratual e os princípios que regem
a matéria, afirma-se corretamente que
Q532483
Direito Civil
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula
penal, que
Q532482
Direito Civil
Considerando a cessão de créditos e de direitos, no
contexto da transmissão das obrigações, de acordo
com as disposições do Código Civil de 2002, é correto
afirmar que
Q532480
Direito Civil
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesar da aquiescência da mãe de Caroline e dos pais de Márcio. Assim, foi ajuizada ação para solução do impasse, e, após regular tramitação, sobreveio sentença autorizando o casamento.
Em relação ao caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.
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