Questões da Prova FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q553905
Direito Processual Penal
A “reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal
representa um grave retrocesso, dado que os interesses das
vítimas, vingativos por excelência, são instrumentalizados
para encabeçar campanhas de Lei e Ordem em detrimento
de garantias penais e processuais penais do Direito Penal
liberal". (Callegari; Wermuth, 2010, p. 77). O autor faz
referência
Q553903
Direito Penal
A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em
sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e
antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade
da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade,
para esta teoria é elemento estruturante do fato típico.
Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria
Q553902
Criminologia
As escolas penais são as diversas correntes filosófico-jurídicas sobre crimes e punições surgidas no período moderno.
Na compreensão da filosofia e dos princípios que regem
o direito penal contemporâneo é preciso que se tenha
uma visão do processo histórico que os precedeu. Considere
as assertivas abaixo:
I. A Escola Clássica propugna uma restauração da dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, fundamentando-se no individualismo. Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo.
II. A Escola Positiva é uma reação à Escola Clássica e reorienta estudos criminológicos. Opondo-se ao individualismo da Escola Clássica, defende o corpo social contra a ação do agente criminoso, priorizando os interesses sociais em relação aos individuais.
III. A Escola Correlacionista harmoniza as teorias classicista e positivista. Propugna uma metodologia simplificada do estudo do fenômeno delito e introduz o conceito de humanização da pena.
IV. A Escola Alemã destaca-se pelo estudo do delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico. A pena para esta teoria é finalística, coexistindo o caráter retributivo e preventivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A Escola Clássica propugna uma restauração da dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, fundamentando-se no individualismo. Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo.
II. A Escola Positiva é uma reação à Escola Clássica e reorienta estudos criminológicos. Opondo-se ao individualismo da Escola Clássica, defende o corpo social contra a ação do agente criminoso, priorizando os interesses sociais em relação aos individuais.
III. A Escola Correlacionista harmoniza as teorias classicista e positivista. Propugna uma metodologia simplificada do estudo do fenômeno delito e introduz o conceito de humanização da pena.
IV. A Escola Alemã destaca-se pelo estudo do delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico. A pena para esta teoria é finalística, coexistindo o caráter retributivo e preventivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q553901
Direito Penal
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
Q553900
Direito Constitucional
Para o Direito Penal no Estado Social e Democrático de
Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Conheça nossos planos