De acordo com o que expressa a Lei 8.142/90,
os recursos do Fundo Nacional de Saúde
(FNS) alocados como cobertura das ações
e serviços de saúde a serem implementados
pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
serão
De acordo com as disposições da Lei Orgânica
da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a
exclusão ou a alteração pelo SUS de novos
medicamentos, produtos e procedimentos,
bem como a constituição ou a alteração de
protocolo clínico ou de diretriz terapêutica
são atribuições
De acordo com o que expressa a Constituição
Federal, no que tange a participação da
iniciativa privada na assistência à saúde,
assinale a alternativa correta.