Questões de Concurso Para fcc e trt - 14ª região (ro e ac)

José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado final de semana, utilizou equipamento pertencente ao Tribunal na obra de sua casa, e, além disso, levou dois servidores, a ele subordinados, para auxiliar os demais pedreiros na obra. Em razão do ato ímprobo praticado, o Ministério Público ingressou com ação de improbidade administrativa contra José, pleiteando, dentre outras sanções,

Considere:

I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.

II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de Porto Velho.

III. Camila, sessenta e seis anos de idade, é juíza do trabalho da 14ª Região.

IV. Doralici, trinta e oito anos, é Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, com oito anos de efetiva atividade profissional.

De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, APENAS

Com relação à classificação da receita orçamentária, a Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes" e “Receitas de Capital", com vistas a identificar a natureza da procedência das receitas no momento em que ingressam no Orçamento Público. São Origens de receitas orçamentárias, EXCETO

Sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização − GESPÚBLICA, é correto afirmar:

Sobre o litisconsórcio e a assistência, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Em razão do caos da limpeza pública em determinado Município do Acre, que afetou, inclusive, a situação ambiental da Cidade, a Prefeitura dispensou o procedimento licitatório, justificando tratar-se de situação emergencial. Assim, efetivou a contratação direta e imediata de empresa para a prestação dos serviços de limpeza. Nesse caso, os serviços deverão ser concluídos em prazo máximo, contado, em dias consecutivos e ininterruptos, da ocorrência da emergência, sendo vedada a prorrogação do respectivo contrato. Nos termos da Lei n° 8.666/1993, o prazo a que se refere o enunciado é de

Sobre os trabalhos em locais confinados, considere:

I. Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.

II. Manter condições atmosféricas aceitáveis quando da entrada do trabalhador para realização dos trabalhos, dispensando seu controle posterior.

III. Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.

IV. Promover a ventilação com oxigênio puro.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma empresa pretende construir um tanque de armazenamento de líquidos combustíveis, do tipo de superfície, com capacidade de 30.000 litros. Considerando a NR-20, as distâncias mínimas exigidas do tanque em relação à linha de divisa da propriedade adjacente e da via pública, devem ser, respectivamente, de

Na instalação de caldeiras e vasos de pressão, segundo a NR-13, constitui risco grave e iminente a falta de

Entre os documentos que NÃO integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), de acordo com a NR-18, pode-se citar:

A Proteção contra incêndios (NR-23), estabelece que

Num programa de proteção contra incêndio baseado na NR-23, a área a ser protegida é de 50 m × 60 m, classificada como risco de fogo grande, com área coberta por unidade de extintores de 150 m², não levando em consideração a distância máxima a ser percorrida. Para o atendimento destas condições, a quantidade de unidades extintoras e o número de extintores de gás carbônico de 2 quilos necessários são, respectivamente,

Segundo a NR-9, se em um ambiente de trabalho houver a ocorrência de riscos ambientais que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, estes poderão interromper as atividades

No tocante à participação de serviços privados de assistência à saúde no SUS, de acordo com a Lei 8.080/90, é correto afirmar que a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde

Bruna ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, Vanessa. A reclamação foi julgada procedente e Vanessa condenada a pagar a Bruna a quantia de R$ 15.000,00. Na fase de execução de sentença, Vanessa pretende nomear bens a penhora, tendo em vista que está sem recursos financeiros no momento para saldar a dívida. Considerando que Vanessa é proprietária de um terreno; de um veículo; de pedras e metais preciosos; de títulos da dívida pública da União e de sete geladeiras, de acordo com a ordem de preferência estabelecida na legislação processual, dentre os bens de Vanessa, obedecendo a ordem legal, ela deverá nomear

Messias e Agildo trabalham na empresa H. Messias pretende a equiparação salarial com Agildo e para isso consultou sua advogada, a Dra. Mônica, que lhe respondeu que, para a equiparação salarial,

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

Não corre a decadência, nem a prescrição contra os

De acordo com a Resolução nº 70 do Conselho Nacional da Justiça, no tema “eficiência operacional” o projeto catalogado do “plenário virtual” é do

De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, a medida de indisponibilidade de bens