Questões de Concurso
Para fcc
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Mesmo depois de todo trabalho, o Recife continua em mim como algo onírico.
Expressa sentido semelhante ao trecho sublinhado acima:
Alteradas para o presente, as formas verbais sublinhadas na frase acima se apresentam, respectivamente, como:
I. A data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
II. O uso de meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais aplica-se aos processos civil, penal e trabalhista, em qualquer grau de jurisdição, mas não aos juizados especiais.
III. As intimações feitas por meio eletrônico, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.
IV. Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 horas do último dia.
Está correto o que se afirma em