Questões de Concurso para IPAD

Q558322

Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Goiana - PE Prova: IPAD - 2010 - Prefeitura de Goiana - PE - Professor - Educação Infantil - 1 |

Q558322 História e Geografia de Estados e Municípios

Na segunda metade do século XVI, “os habitantes de Itamaracá se infiltraram pelas várzeas do Araripe, Itapirema e os dos rios formadores do rio Goiana (Tracunhaén e Capibaribe Mirim)" (LIMA, Fátima; SILVA, Gláucia; SOUSA, Solange. Goiana Cidade Histórica. Goiana-PE: SECEDI, 2010, p. 21), desenvolvendo um grande fluxo migratório para a região da atual Goiana. É um fator que não contribuiu para este fluxo:

A

a busca por drogas do sertão no curso dos rios.

B

a expulsão dos caetés.

C

a retirada dos potiguares.

D

o estado de pobreza da vila de Conceição.

E

o quadro natural privilegiado da região goianense.

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Q558321

Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Goiana - PE Prova: IPAD - 2010 - Prefeitura de Goiana - PE - Professor - Educação Infantil - 1 |

Q558321 História e Geografia de Estados e Municípios

Em 1763, a Capitania de Itamaracá foi vendida por José Góes e Moraes, que não mais tinha interesse em cuidá-las e administrá-las, a D. João V, rei de Portugal, por cerca de 40 mil cruzados. Após a venda ao rei D. João, as terras da Capitania foram

A

divididas entre as principais cidades da região: Igarassu e Cidade da Parahyba.

B

doadas à capitania do Rio Grande.

C

incorporadas às capitanias da Paraíba e de Pernambuco.

D

repassadas à Inglaterra para pagamento de dívidas de Portugal.

E

revendidas ao nobre Pero Lopes de Sousa.

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Q558320

Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Goiana - PE Prova: IPAD - 2010 - Prefeitura de Goiana - PE - Professor - Educação Infantil - 1 |

Q558320 História e Geografia de Estados e Municípios

Por ter sido a primeira região a ser povoada, e por ter participado ativamente de um dos principais ciclos econômicos da América Portuguesa, o atual Nordeste figurou quase sempre como um grande centro de produção e disseminação da cultura, o que, certamente envolvia a cidade de Goiana. Não era(m) um dos elementos constituintes da vida cultural goianense da segunda metade do século XIX,

A

banda de música.

B

cursos de direitos.

C

imprensa.

D

sociedades artísticas

E

sociedades culturais.

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Q558319

Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: Prefeitura de Goiana - PE Prova: IPAD - 2010 - Prefeitura de Goiana - PE - Professor - Educação Infantil - 1 |

Q558319 História e Geografia de Estados e Municípios

A memória de Goiana preserva com orgulho o pioneirismo da cidade no movimento de libertação de escravos, no século XIX. Dentro deste contexto, podemos afirmar que a principal contribuição do Clube do Cupim era

A

capacitar ex-escravos, ensinando-lhes uma profissão.

B

construir abrigos para escravos fugidos.

C

financiar jornais abolicionistas.

D

oferecer cuidados médicos a escravos vítimas de doenças e abusos.

E

raptar escravos e enviá-los para o Ceará Livre.

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Q505111

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505111 Legislação Estadual

A Lei nº 6.123/68 trata dos direitos dos servidores públicos de Pernambuco. De acordo com esse diploma legal, não é considerado de efetivo exercício o afastamento decorrente de:

A

Participação em congressos ou cursos de especialização, realização de pesquisas científicas, estágios ou conferências culturais, com a autorização do Governador e a competente prova de frequência e aproveitamento.

B

Desempenho de função efetiva da União, dos Estados e dos Municípios.

C

Exercício em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento, quando posto à disposição de entidades da administração direta ou indireta, da União, dos Estados e Municípios.

D

Licença-prêmio

E

Júri

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Q505110

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505110 Legislação Estadual

Os servidores públicos do Estado de Pernambuco submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Lei nº 6.123/68. Considerando o prescrito nessa Lei, em relação aos deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

A

O servidor público deverá guardar sigilo sobre documentos e fatos de que tenha conhecimento em razão do cargo ou função.

B

O servidor público deverá atender prontamente às requisições para defesa da Fazenda pública e à expedição de certidões requeridas para defesa de direitos e esclarecimentos de situações

C

O servidor público deverá providenciar para que esteja sempre em ordem, no assentamento individual a sua declaração de imposto de renda.

D

O servidor público deverá levar ao conhecimento da autoridade superior irregularidade de que tiver ciência em razão do cargo ou função.

E

O servidor público deverá zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado.

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Q505109

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505109 Direito Administrativo

“A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados dos vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Trata-se do seguinte princípio:

A

Reversão

B

Revisão

C

Anulação

D

Autotutela

E

Legalidade

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Q505108

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505108 Direito Administrativo

São condições de validade dos atos administrativos:

A

Agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei

B

Competência, forma, finalidade, motivo e objeto

C

Generalidade, impessoalidade e complexidade

D

Legalidade, moralidade e eficiência

E

Presunção de legitimidade, autoexecutoriedade e imperatividade

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Q505107

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505107 Direito Tributário

Um Município poderá optar em não instituir um determinado imposto de sua competência tributária. Estamos diante do princípio da:

A

Opcionalidade

B

Facultatividade

C

Renunciabilidade

D

Caducabilidade

E

Delegabilidade

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Q505106

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505106 Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

A

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

B

As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

C

Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.

D

Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

E

A pessoa natural destinatária das operações de importação não poderá ser equiparada a pessoa jurídica.

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Q505105

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505105 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

A

O Município São Paulo poderá cobrar o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana da União, desde que esta tenha órgão público instalado nesse Município.

B

Em razão do princípio da legalidade, não é possível a instituição de imposto por meio de medida provisória.

C

Uma lei estadual, em dezembro de 2013, aumentou o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), somente podendo ser cobrado com esse novo valor a partir de janeiro de 2014, em respeito ao princípio da anterioridade.

D

É permitido à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

E

A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

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Q505104

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505104 Direito Tributário

A competência tributária residual em matéria de impostos é conferida pela Constituição Federal de 1988 ao seguinte ente político:

A

União

B

Estado-Membro

C

Município

D

Território

E

Distrito Federal

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Q505103

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505103 Direito Tributário

Assinale a alternativa que não é espécie de tributo:

A

Imposto

B

Contribuição social

C

Empréstimo compulsório

D

Contribuição de melhoria

E

Taxa de ocupação de terreno de Marinha

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Q505102

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505102 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

A pena convencional tem a natureza jurídica de pacto acessório.

B

Anatocismo consiste na incidência de juros sobre o saldo devedor de uma obrigação.

C

O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

D

A cláusula penal poderá não ser fixada em dinheiro.

E

Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo.

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Q505101

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505101 Direito Civil

Os juros remuneratórios também são chamados de juros:

A

Compostos

B

Moratórios

C

Convencionais

D

Legais

E

Compensatórios

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Q505100

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505100 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor.

B

A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

C

Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

D

O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

E

Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, terá o credor o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

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Q505099

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505099 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

B

São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

C

Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

D

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo na Junta Comercial, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

E

As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

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Q505098

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505098 Direito Administrativo

Não é pessoa jurídica de direito privado:

A

Organização religiosa

B

Partido político

C

Fundação

D

Autarquia

E

Empresa individual de responsabilidade limitada

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Q505097

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505097 Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):

A

A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

B

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

C

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

D

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

E

O militar do Estado é servidor público, no entanto, é regido por estatuto próprio.

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Q505096

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505096 Direito Constitucional

Um brasileiro naturalizado não poderá ocupar o cargo de:

A

Deputado Federal

B

Ministro da Educação

C

Oficial do Exército Brasileiro

D

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

E

Juiz de Direito

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