Questões de Concurso Para consel concursos

O Art. 58, (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Sendo assim, qual educando a Lei atende?

De acordo com a Lei n° 9.394/96 da LDB, NÃO se incumbe aos municípios:

Em conformidade ao Art. 30 da LDB, a educação infantil será oferecida em:

I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade;

III. pré- escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade;

IV. pré- escolas, para crianças de três a sete anos de idade;

V. Instituições privadas, para crianças de até quatro anos de idade.

Assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Art. 13. Os docentes serão encarregados de:

I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II. elaborar e cumprir plano da trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III. zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma em:

Não faz parte do G20: