Questões de Concurso Para movens

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Q341580 Legislação Federal
A renúncia fscal é atualmente o principal mecanismo de incentivo a projetos culturais, segundo o qual parte do imposto de renda devido por pessoas físicas ou jurídicas pode ser utilizada para fnanciamento de atividades culturais. Entretanto, a distribuição dessas aplicações tem exibido uma concentração signifcativa na Região

Alternativas
Q341579 Administração Pública
Assinale a opção que identifca a qual Secretaria, na estrutura organizacional do Ministério da Cultura, compete formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fnanciamento e incentivo à cultura, de recursos de fundos de investimento cultural e artístico e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério da Cultura.

Alternativas
Q341578 Legislação Federal
Assinale a opção que indica corretamente uma Representação Regional do Ministério da Cultura e a cidade onde se localiza, conforme defne a estrutura organizacional do Ministério da Cultura.

Alternativas
Q341576 Administração Pública
Promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério, são competências:

Alternativas
Q341575 Direito Constitucional
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:

Alternativas
Respostas
321: C
322: B
323: A
324: E
325: C