Questões de Concurso Comentadas para ms concursos

De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa da Educação Infantil é possível afirmar que:

I- Na primeira etapa da Educação Básica devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
II- Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, a BNCC estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver.
III- Cada campo do conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos da Educação Infantil e destaca particularidades para esta etapa, considerando tanto as características do alunado quanto as especificidades e suas demandas pedagógicas.
IV- Em cada campo de experiências para a etapa da Educação Infantil, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária.

Tendo como base o texto da BNCC, está correto o que se afirma em: 

Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, todas as afirmativas estão corretas, exceto: 

O CPC, no art. 203 dispõe que: “Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.” Complete com as palavras que corretamente completam o disposto no § 2º, do art. 203: “§ 2º Decisão interlocutória é todo pronunciamento ________________de natureza _____________ que não se enquadre no § 1º.” 

De acordo com o Código de Processo Civil, você como Procurador(a) do Município de Pontalina, (GO), pode representar o Município em juízo ativa e passivamente, de acordo com o art. 75, do CPC? 

O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta. 

A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sérias dificuldades financeiras, que se agravaram com a Pandemia do COVID-19. Durante esse período, o Sr. Desviano começou a desviar bens imóveis e veículos, pertencentes à empresa, passando para o seu próprio patrimônio pessoal, a fim de evitar o pagamento aos credores da empresa, que ainda não tomaram nenhuma medida judicial. De acordo com o Código Civil é correto afirmar que: 

Conforme o Código Civil é correto afirmar: 

De acordo com o art. 158, da Constituição da República, pertence ao Município de Pontalina, (GO), o produto da arrecadação do imposto de renda incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelo próprio Município. Uma vez que esta arrecadação é do Munícipio, então é possível ao Ente Municipal majorar o imposto de renda, para aumentar as suas receitas. Marque a alternativa que explica se essa majoração é possível, ou não, de ocorrer, e por quê? 

O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança já começou a ser cobrada no mesmo mês de janeiro de 2023. Desta forma, ao analisar a citada lei, você constatou que um dos Princípios do Direito Tributário foi violado. Qual foi? 

Ao tratar da prática docente, a publicação "Saberes e Práticas da Inclusão - Ensino Fundamental" ressalta a importância do papel do professor na inclusão escolar. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Com base nas teorias contemporâneas da educação, assinale a assertiva que melhor traduz a perspectiva defendida pela Teoria Crítica da Educação.

Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.

De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, exceto:

Leia o fragmento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e preencha corretamente as lacunas do texto. Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as ____________ que todos os ____________ devem desenvolver e expressa, portanto, a _______________ sobre a qual as ____________ devem ser consideradas e atendidas. 

Relacione as colunas referentes autores/escolas literárias e marque a alternativa correta.

Coluna I.
A) Gregório de Matos Guerra.
B) Tomás Antônio Gonzaga.
C) Gonçalves Dias.
D) Machado de Assis.
E) Aluísio Azevedo.
F) Olavo Bilac.
G) Monteiro Lobato.
H) Cruz e Sousa.
I) Guimarães Rosa.

Coluna II.
1- Naturalismo.
2- Arcadismo.
3- Pré-modernismo.
4- Modernismo.
5- Romantismo.
6-Simbolismo.
7- Parnasianismo.
8- Realismo.
9- Barroco. 

Sobre Língua Materna, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.

( ) Existem regiões onde um sujeito pode ter mais de uma língua materna. É o caso, por exemplo, daqueles que nascem em Mirando do Douro, os quais aprendem a falar, desde a nascença, mirandês e português. O mesmo é valido para descendentes de emigrantes, em que os filhos aprendem duas línguas ao mesmo tempo: a língua dos pais e a língua falada no país de acolhimento.
( ) Segundo defendem as teorias de Noam Chomsky e de outros linguistas, a língua materna pode ser aprendida até aos doze anos de idade. Uma vez superada essa etapa, as habilidades linguísticas do falante são distintas e qualquer língua aprendida passará a ser considerada como uma segunda língua.
( ) A língua materna pode ser visa como uma importante ferramenta de trabalhado para todo e qualquer profissional, afinal de contas é a partir dela que conseguimos nos comunicar uns com os outros, realizar vendas, fazer descrições das características de produtos e serviços, etc.
( ) O desenvolvimento da língua materna, assim como para qualquer outra língua, requer a leitura de diversos textos de forma a compreendê-los e também uma leitura crítica, com fins de análise. Mas também é necessário realizar a produção de textos (escrita), a percepção dos diferentes tipos de textos e linguagens (visual, literária, entre outras).
( ) As escolas são as responsáveis pelo desenvolvimento desse saber linguístico, e cabe a elas, por meio de seus orientadores, auxiliar para que o indivíduo consiga fazer bom uso dela: através de reflexões, por meio de atividades, por meio de explicações da gramática, etc.
(https://conceito.de/lingua-materna - adaptado). 

Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira.

1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

2- Não são gratuitas as ações de "habeas-corpus", "habeas-data" e os atos necessários ao exercício da cidadania.

3- Compete privativamente à União legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização. 

Assinale a alternativa, onde a frase tem o verbo conjugado no tempo passado (ou pretérito).

Quanto ao acento tônico das palavras, assinale a alternativa, onde temos apenas paroxítonas.

Referindo-se a substantivo, marque a alternativa onde temos apenas substantivos abstratos.