Questões de Concurso Comentadas para nc-ufpr

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Q968057 Direito Processual do Trabalho
Sobre os recursos na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968056 Direito Processual do Trabalho
Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968055 Direito do Trabalho

Sobre a remuneração do trabalho, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

( ) Não serão considerados como salário vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

( ) As importâncias habituais pagas a título de ajuda de custo, diárias para viagem, prêmios e abonos integram a remuneração do empregado, se incorporam ao contrato de trabalho e constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

( ) O pagamento dos salários será efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q968054 Direito do Trabalho
Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar:
Alternativas
Q968053 Direito do Trabalho
Sobre direito individual do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968052 Direito do Trabalho
Acerca da jornada de trabalho e do teletrabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação civil pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q968050 Direito Constitucional
Sobre o mandado de segurança e o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968049 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil.

( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias.

( ) É passível de homologação a decisão judicial definitiva, bem como a decisão não judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional.

( ) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é de competência derivada do Superior Tribunal de Justiça.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q968048 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a competência do Poder Judiciário brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil.

( ) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil.

( ) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação.

( ) Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q968047 Direito Civil
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968046 Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968045 Direito Civil
O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:
Alternativas
Q968044 Direito Civil
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968043 Direito Administrativo
Com relação à organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968041 Direito Administrativo
Com relação à concessão ou à permissão de serviço público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968040 Direito Constitucional
Segundo Marçal Justen Filho (2016), “a Administração Pública é formada tanto por pessoas de direito público como por pessoas de direito privado”. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968038 Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968037 Direito Constitucional
Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968036 Direito Administrativo
A Lei da Ação Popular dispõe que são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades públicas nos casos de incompetência, vício de forma, ilegalidade do objeto, inexistência dos motivos e desvio de finalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2461: B
2462: D
2463: A
2464: A
2465: E
2466: C
2467: B
2468: A
2469: E
2470: C
2471: B
2472: A
2473: D
2474: D
2475: C
2476: A
2477: B
2478: C
2479: D
2480: C