Questões de Concurso Comentadas para ms consultoria

Renascimento é um termo costumeiramente utilizado no sentido de um súbito reviver da cultura clássica greco-romana, no século XIV. Entretanto, o chamado Renascimento foi o aprofundamento de uma série de renascimentos desencadeados desde o século XI, pois a influência greco-romana se fez sentir por toda a Idade Média. (...)
(MELLO, Leonel Itaussu. et. al Historia Moderna e Contemporânea. Ed. São Paulo. p.32/3/4.)
Grosso modo, “o homem renascentista” caracterizou-se por diversos aspectos, excetuando-se:

Sobre as “Competências Específicas de Linguagem para o Ensino Fundamental” estabelecidas pela BNCC, analise as informações I e II. Após análise, marque a alternativa com os dados que completam respectiva e coerentemente o sentido de cada uma delas.
  I - Compreender as linguagens como construção humana, histórica, social e cultural, de natureza dinâmica, reconhecendo-as e valorizando-as como formas de significação da realidade e expressão de subjetividades e ______________.  II – Conhecer e explorar diversas práticas de linguagem (artísticas, corporais e linguísticas) em diferentes campos da atividade humana para continuar aprendendo, ampliar suas possibilidades de participação na vida social e colaborar para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e ___________.

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br))
Com base no Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. – Marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o inciso VI.
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;  II – maior de trinta anos de idade; III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003) VI – que _________. 

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, Art.205, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
Do conteúdo do Art. 205, é possível chegar a alguns conceitos básicos da educação na Constituição da República Federativa do Brasil 1988, excetuando-se aquele que se pode ter como um dos seus princípios, enunciado corretamente na alternativa: 

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2016, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (L13146 (planalto.gov.br))
Analise as informações seguintes:
  I - Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.  II - Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. III - A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. IV - O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.  V - O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. 
Estão em conformidade com o “TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS =- CAPÍTULO I - DO DIREITO À VIDA”, as informações da alternativa: