179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram
a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado em um
documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente
tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo
padrão de desenvolvimento, denominado:
O instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro,
harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que
nele acontecem e é o ponto central na discussão das questões
fundamentais para o futuro do Brasil como, por exemplo, a
questão da Amazônia, do Cerrado, do Semi-árido Brasileiro, dos
Bio-combustíveis e das Mudanças Climáticas, é denominado
zoneamento:
Tendo em vista a Convenção Internacional sobre o Comércio
das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção, cada
licença de exportação conterá a informação especificada em
modelo padrão, de acordo com a legislação federal e só poderá
ser usada para exportação, dentro de um período de:
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado
da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes
instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
Está estruturada sobre três bases principais, uma das quais fala
da repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da
utilização do germoplasma, referindo-se à biodiversidade nos
seguintes três níveis:
A ausência de uma forma atmosférica torna este ciclo único,
que só se completa em escala de milhões de anos. Assim, esse
elemento persiste tanto na terra quanto no mar, através de um
eficiente processo de reciclagem de suas formas orgânicas. Esse
ciclo é o do: