Questões de Concurso para VUNESP

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz da 3^a vara cível da comarca X proferiu o seguinte despacho: “trata-se de ação de cobrança movida por A em face de B. Após análise dos autos, verificou-se que o valor pleiteado pela autora A é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme petição inicial. No entanto, observo que, no cálculo da inicial, foi atribuído erroneamente o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Cite-se a parte ré B para complementação dos valores devidos”.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível.

A

Não cabe recurso.

B

Embargos de declaração em razão da contradição.

C

Embargos de declaração em razão da omissão.

D

Embargos de declaração para corrigir erro material.

E

Embargos de declaração em razão da obscuridade.

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Q2307888

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da avaliação da penhora, assinale a alternativa correta.

A

A avaliação será feita pelo oficial de justiça. No entanto, se forem necessários conhecimentos especializados, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 15 (quinze) dias para entrega do laudo.

B

Quando uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra, em regra não se procederá à avaliação, podendo ser realizada se houver fundada dúvida do juiz quanto ao real valor do bem.

C

A avaliação será feita por avaliador quando se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa.

D

Após a avaliação, o juiz poderá, de ofício e liminarmente, mandar ampliar a penhora ou transferi-la para outros bens mais valiosos, se o valor dos bens penhorados for inferior ao crédito do exequente.

E

Não é admitida nova avaliação ainda que se verifique, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem.

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Q2307887

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A inscrição será cancelada definitivamente, no prazo de quinze dias, se for efetuado o pagamento ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.

B

A inscrição no cadastro de inadimplentes será suspensa se for garantida a execução.

C

O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas, de fácil comunicação.

D

Sempre que, para efetivar a execução, for necessário o emprego de força policial, o oficial de justiça a requisitará.

E

O juiz, de ofício, pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

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Q2307886

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.

Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A

Os advogados poderão requerer que, na intimação a eles dirigida, figure apenas o nome da sociedade a que pertençam, desde que devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil.

B

Em processos pendentes, desde que a pedido da parte ou do Ministério Público, o juiz determinará as intimações.

C

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo por oficial de justiça ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

D

Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao oficial de justiça intimar de todos os atos do processo os advogados das partes pessoalmente, se tiverem domicílio na sede do juízo.

E

A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo mesmo se o vício não for reconhecido.

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Q2307885

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307885 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito às ações de família, assinale a alternativa correta.

A

A citação será feita na pessoa do réu ou de seu advogado.

B

A citação ocorrerá com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência.

C

Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de mediação e conciliação.

D

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar acompanhado de cópia da petição inicial.

E

Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.

Q2307884

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307884 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Incumbe ao oficial de justiça

A

fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível, na presença de uma testemunha, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora.

B

entregar o mandado em cartório em até 3 (três) dias após seu cumprimento.

C

certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, imediatamente e em ato próprio.

D

auxiliar o juiz na manutenção da ordem.

E

executar as ordens de qualquer juiz da comarca.

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Q2307883

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagamento das dívidas relacionadas ao negócio. Após um tempo de funcionamento, a cafeteria começa a enfrentar dificuldades financeiras devido a um declínio nas vendas. Como resultado, uma dívida significativa se acumula com o fornecedor de café, que se mostra impaciente em relação ao pagamento e decide propor ação judicial para cobrar a dívida pendente, incluindo no polo passivo apenas Lucas, uma vez que Martha era sua cunhada e Fabiana reside em outra comarca. Diante da situação hipotética, Lucas, devidamente citado, deverá

A

apresentar contestação chamando ao processo Martha e Fabiana, sendo certo que a citação de ambas deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

B

requerer o chamamento de Martha e Fabiana, que deverão ser citadas no prazo de trinta dias e dois meses, respectivamente.

C

apresentar contestação requerendo a extinção da ação sem julgamento do mérito em razão da ilegitimidade das partes.

D

denunciar à lide Martha e Fabiana nos próprios autos.

E

chamar ao processo Martha e Fabiana por meio de incidente em autos apartados.

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Q2307882

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307882 Direito Processual Penal

É de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei no 9.099/95, a seguinte hipotética infração penal:

A

crime doloso, com pena de 1 ano a 3 anos.

B

crime doloso, com pena de 6 meses a 3 anos e multa.

C

crime doloso, com pena de 1 ano a 2 anos e multa.

D

crime culposo, com pena de 1 ano a 3 anos e multa.

E

crime culposo, com pena de 2 anos a 4 anos.

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Q2307881

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307881 Direito Processual Penal

Nos termos do art. 406 do CPP, o prazo de 10 dias para o acusado apresentar resposta escrita à acusação, ao lado de outra possibilidade, conta-se

A

a partir do efetivo cumprimento do mandado.

B

da outorga de procuração ao advogado.

C

da juntada aos autos do mandado de citação.

D

da decisão que designar audiência de instrução.

E

da decisão que analisar a defesa prévia.

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Q2307880

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307880 Direito Processual Penal

Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer,

A

será decretada a prisão preventiva.

B

ser-lhe-á nomeado curador.

C

será publicado edital de citação.

D

ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

E

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

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Q2307879

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307879 Direito Processual Penal

O art. 283 do CPP prevê três modalidades de prisão, quais sejam:

A

flagrante delito; prisão preventiva; prisão temporária.

B

flagrante delito; prisão provisória; dívida de alimentos.

C

flagrante delito; dívida de alimentos; condenação criminal transitada em julgado.

D

prisão processual; prisão cautelar e prisão definitiva.

E

flagrante delito; prisão cautelar; condenação criminal transitada em julgado.

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Q2307878

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307878 Direito Processual Penal

No que diz respeito ao regramento que o CPP dispensa à busca (CPP, art. 240 a 250), é correto afirmar:

A

se, concomitantemente, houver ordem de prisão, constará do próprio texto do mandado de busca.

B

não sendo encontrada a coisa procurada, mas havendo fundada suspeita, a diligência pode ser imediatamente realizada em novo endereço, sem necessidade de expedição de novo mandado.

C

descoberta a coisa que se procura, será imediatamente apreendida e levada à presença da autoridade judicial.

D

no caso de prisão, a busca pessoal só é permitida se houver expressa autorização no respectivo mandado.

E

em nenhuma hipótese será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado.

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Q2307877

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307877 Direito Processual Penal

Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar:

A

a testemunha tem obrigação de dizer a verdade, mas não é obrigada a declarar dados que a possam identificar como, por exemplo, local onde exerce sua atividade.

B

toda pessoa pode ser testemunha.

C

o depoimento de qualquer testemunha deve ser prestado oralmente, vedada a consulta a apontamentos.

D

o depoimento de qualquer testemunha pode ser apresentado por escrito, desde que com qualificação e firma reconhecida.

E

o depoimento de qualquer testemunha pode ser prestado oralmente ou por escrito.

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Q2307876

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307876 Direito Processual Penal

O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,

A

contudo, é vedado caso os bens já tenham sido transferidos a terceiros.

B

a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo, mas apenas após oferecida a denúncia ou queixa.

C

a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo mesmo antes de oferecida a denúncia ou queixa.

D

a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo, mesmo antes de oferecida a denúncia, mas não é possível em ações penais privadas.

E

bastando a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens e a punição do crime com reclusão.

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Q2307875

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307875 Direito Processual Penal

No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da

A

manifestação favorável do Ministério Público.

B

juntada de certidão de óbito e de laudo elaborado por perito oficial.

C

juntada da certidão de óbito e manifestação do Ministério Público.

D

juntada de certidão de óbito, oitiva judicial do médico que o declarou e manifestação do Ministério Público.

E

juntada da certidão de óbito.

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Q2307874

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307874 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).

A

Nos crimes de ação pública condicionada, esta será promovida por queixa do ofendido.

B

Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, dependerá de requisição do órgão ofendido.

C

A representação será retratável a qualquer momento.

D

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação se extingue.

E

Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público.

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Q2307873

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307873 Direito Penal

Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:

A

caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

B

provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

C

acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente.

D

dar causa à instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém, imputando-lhe infração ético-disciplinar de que o sabe inocente.

E

acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem.

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Q2307872

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307872 Direito Penal

Imagine que um funcionário público tenha a posse de um automóvel particular, em função do cargo que exerce. Imagine, ainda, que tendo ciência de que o proprietário do automóvel faleceu, o funcionário apropria-se de tal bem. É correto afirmar que houve

A

excesso de exação.

B

conduta atípica, passível de apuração na esfera funcional.

C

concussão.

D

peculato.

E

prevaricação.

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Q2307871

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307871 Direito Penal

Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo:

A

falsificação do selo ou sinal público.

B

falsificação de documento particular.

C

falsidade de atestado médico.

D

reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.

E

falsidade material de atestado ou certidão.

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Q2307870

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307870 Direito Penal

Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena de 2 a 8 anos. Assinale a alternativa que apresenta, apenas, hipóteses de lesão corporal do primeiro grupo.

A

Inutilização do membro, sentido ou função; incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

B

Perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função.

C

Aceleração de parto; enfermidade incurável.

D

Aborto; perigo de vida.

E

Deformidade permanente; incapacidade permanente para o trabalho.

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