De acordo com a Constituição Federal, é
certo dizer que o Deputado ou Senador
investido no cargo de Ministro de Estado,
Governador de Território, Secretário de Estado,
do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura
de Capital ou chefe de missão diplomática
temporária:
Andrey, estudante do curso de Direito da
Universidade XPTO, estava em dúvida sobre a
possibilidade de reeleição no ordenamento
jurídico brasileiro. De acordo com a Constituição
Federal de 1988, o Presidente da República, os
Governadores de Estado e do Distrito Federal,
os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou
substituído no curso dos mandatos:
João Victor e Rafael, estavam em dúvida
sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e
lacustres não pertencentes à União. Ao
consultarem a Constituição Federal,
descobriram que pertence:
Carlos e Carolina, estudantes do 3º
semestre do curso de Direito da Universidade
Alpha estavam confusos após a aula de Direito
Constitucional, na qual o professor Ricardo
lecionou sobre os direitos sociais previstos na
Constituição Federal. Carlos entendeu que um
dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
seria a redutibilidade do salário. Carolina argumentou que na verdade tal direito seria a
irredutibilidade e não a redutibilidade. De acordo
com a Constituição Federal, assinale a
alternativa correta:
Após a aula de Direito Constitucional no 5º
semestre do curso de Direito da Universidade
Kappa Gama, Marcelo e Diana estavam em
debate sobre os objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil. Marcelo
sustentava que a soberania consiste em um dos
objetivos fundamentais da República, enquanto
Diana sustentava que não, que a soberania
consiste em um dos fundamentos da República.
De acordo com a Constituição Federal, assinale
a alternativa correta: