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Uma das características básicas das Instituições Museológicas de acordo com a Lei Nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 é:
O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM trata-se de:
As instituições museológicas vinculadas ao poder público são consideradas museus públicos.
Sobre as diretrizes associadas aos museus públicos, é incorreto afirmar que:
Com fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É definido como filial os museus dependentes de outros quanto à sua direção e gestão, inclusive financeira, mas que possuem plano museológico autônomo.
(_) É definido como núcleo a parte diferenciada de um museu que, com a finalidade de executar seu plano museológico, ocupa um imóvel independente da sede principal.
(_) A criação de museus por qualquer entidade é uma atividade controlada, independentemente do regime jurídico.
O Estatuto de Museus criado a partir da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, define como um dos princípios fundamentais dos museus:
Promover e proteger o patrimônio cultural do Brasil é uma atribuição do poder público e da comunidade.
Uma das formas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para proteger o patrimônio cultural brasileiro é por meio de:
O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade nacional.
Não se incluem ao patrimônio cultural brasileiro:
Com apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:
I. O estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
II. Cabe ao estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
III. O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares indígenas.
Está(ão) Correto(s):
A Lei nº 14.133/2021 rege as licitações e contratos administrativos no Brasil. De acordo com o diploma legal, a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, de características usuais de mercado, é:
De acordo com a doutrina pátria, são princípios que devem nortear o processo administrativo e os respectivos recursos os adiante listados, EXCETO:
À luz das disposições constitucionais sobre Administração Pública e Agentes Públicos, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir:
( ) A ocupação de cargos, empregos e funções públicas são privativos a brasileiros, natos ou naturalizados, sendo vedada, em qualquer hipótese, a ocupação por estrangeiros.
( ) A Constituição admite a possibilidade de contratação de servidores públicos efetivos com base exclusivamente em processo de análise curricular.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
A sequência está correta em:
Nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.
Na terminologia contábil de custos, há um conceito fundamental conhecido como “custos primários”, que representa:
A Cia. Magnum registra um Ativo Total de R$ 2.200.000,00 em 31/12/2022. Na mesma data, o Passivo Circulante é de R$ 1.000.000,00 e o Passivo Não-Circulante é de R$ 500.000,00. Com base nos dados, é possível concluir que o total do Patrimônio Líquido da entidade em 31/12/2022 é de:
Nos termos do atual regramento contábil, o ativo pode ser conceituado como sendo um recurso econômico presente ___________ pela entidade em decorrência de eventos _________. Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas.
Em situações que houver mais de uma alternativa plausível para mensuração dos elementos patrimoniais, o profissional contábil deve adotar aquela que implique em menor valor para os ativos e menor valor para os passivos. Este é o enunciado clássico do Princípio Contábil:
Os fatos contábeis devem ser lançados na contabilidade quando da ocorrência do fato gerador que provoca alterações patrimoniais, independentemente dos efeitos financeiros por eles causados. O enunciado está a se referir ao regime:
A Contabilidade é regida por um método de escrituração segundo o qual um registro contábil a débito em uma ou mais contas necessariamente requer o registro de um crédito de idêntico valor, em uma ou mais contas. Tal sistema é denominado:
Acerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir:
“A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou __________ tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou _________ administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito _______ a outra, nos termos do § 3º do art. 18 da Constituição.
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise os itens abaixo.
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
I - maior preço;
II - melhor técnica ou conteúdo artístico;
III - técnica e preço;
IV - maior retorno econômico;
V - menor desconto;
Está incorreto o que se afirma em: