Questões de Concurso
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Q301720
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Segundo o Estatuto da Advocacia, é correto afirmar:
Q301719
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a processos e recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Q301713
Direito Penal
NÃO constitui uma causa de exclusão de antijuridicidade ou de ilicitude:
Q301712
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contém um crime de ação privada que se processa mediante queixa:
Q301711
Direito Penal
No direito penal, NÃO constitui uma causa de extinção da punibilidade:
Q301710
Direito Penal
O funcionário público chefe de setor, que no banheiro da repartição, força conjunção carnal com mulher funcionária, mediante grave ameaça, comete:
Q301708
Direito Penal
NÃO constitui um típico crime praticado por “funcionário público” contra a Administração Pública:
Q301706
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q301704
Direito Penal
Analise a alternativa que contém a afirmação correta:
Q301701
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação à reconvenção:
Q301700
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos cíveis, é correto afirmar:
Q301699
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:
Q301698
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO constitui um dos casos de extinção do processo civil “com resolução de mérito”:
Q301697
Direito Civil
De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:
Q301696
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:
Q301695
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
Q301694
Direito Civil
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:
Q301693
Direito Civil
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios com as respostas corretas segundo o Código Civil, constantes em uma das alternativas dadas:
“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer qualquer limitação __________”.
“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer qualquer limitação __________”.
Q301686
Direito do Consumidor
As normas que regem o Código do Consumidor Brasileiro são de ordem pública e:
Q301685
Direito do Consumidor
De acordo com o Código do Consumidor, é correto afirmar em relação ao direito de reclamar por vícios aparentes:
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