Questões de Concurso Para tj-sc
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Q32095
Direito Constitucional
Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:
Q1635831
Direito Processual Penal
No Processo Penal, nas infrações
punidas com pena privativa de liberdade no
grau máximo de até 04 (quatro) anos, o valor
da fiança deve ser fixado:
Q1635826
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de
Processo Civil, duas ações reputam-se conexas
quando:
Q1635824
Direito Processual Civil - CPC 1973
Aquele que detém uma coisa em
nome alheio, sendo-lhe demandada em nome
próprio, processualmente deve:
Q1635821
Direito Penal
De acordo com o Código Penal
(parágrafo único, inciso IV do art. 350), o
oficial de justiça que efetua a busca e
apreensão de menor com abuso de poder fica
sujeito à pena de:
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