Questões de Concurso Comentadas para fmp concursos

a progressividade não se confunde com proporcionalidade.

a progressividade faz com que bases de cálculo diferentes sofram incidência de alíquota de mesma percentagem.

no caso de regressividade, a razão entre o imposto cobrado e o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) seja crescente.

a regressividade implique a imposição de alíquotas idênticas sobre contribuintes de capacidade contributiva distinta.

no caso de progressividade, a razão entre o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) e o respectivo imposto cobrado seja crescente.

receita tributária, receita de operações de crédito, receita de contribuições, receita patrimonial e receita agropecuária.

receita tributária, receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

todos os entes da federação têm competência para a emissão de normas gerais.

a emissão de normas gerais pelo ente de maior grau da Federação exclui a competência de outros entes sobre o assunto.

inexistindo legislação federal, os estados passam a ter competência plena em legislação financeira.

no caso de legislação federal concorrente posterior à estadual, esta última não perde a sua eficácia.

no âmbito da legislação concorrente, a competência da União não se limita somente à emissão de normas gerais.

a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

o princípio da universalidade.

a possibilidade de a Lei Orçamentária conter autorização para operações de crédito por antecipação da receita.

a impossibilidade de concessão de créditos ilimitados.

o elenco de hipóteses para abertura de créditos extraordinários.

Na estrutura de mercado monopolista a entrada de novas firmas alteraria a estrutura do mercado. Em consequência, o monopólio somente se mantém se a firma conseguir impedir a entrada de outras firmas no mercado.

Diversos fatores podem concorrer para a manutenção do monopólio, representando barreiras ao acesso de novas firmas, dentre as quais se destacam: a dimensão reduzida do mercado; a existência de patentes, o que impede a produção de um dado produto por firmas concorrentes; a proteção oferecida por leis governamentais; e o controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a produção de seu produto.

Um mercado possui uma estrutura caracterizada por concorrência monopolística desde que: exista um número elevado de firmas; as firmas são pequenas em relação ao tamanho do mercado; as firmas produzem bens diferenciados que não são substitutos próximos entre si; existe um grande número de compradores, que são pequenos, individualmente, em relação ao tamanho do mercado; as firmas elaboram esquemas para garantir preferência dos consumidores; existe livre entrada e saída de firmas do mercado.

Na estrutura caracterizada por concorrência monopolística, cada firma tem determinado poder sobre a fixação de preços, ou seja, a curva de demanda com a qual se defronta é negativamente inclinada, apesar de ser pouco inclinada (bastante elástica), pois a existência de substitutos próximos permite aos consumidores alternativas para fugirem da elevação dos preços.

A estrutura de mercado oligopolizada caracacteriza-se, entre outras, por: existência de um número pequeno de produtores fabricando substitutos próximos entre si, com elevada elasticidade cruzada. As decisões das empresas quanto à produção e ao preço são interligadas. Se uma empresa rebaixar o preço de seu produto para aumentar sua fatia do mercado, será acompanhada pelas demais empresas. As empresas procuram manter o seu oligopólio mediante diferenciação de produtos, acordos com revendedores, propaganda, etc.