Questões de Concurso
Para iv - ufg
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De acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social é vedada a filiação
Uma vez realizada a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), a documentação final, segundo a NR nº 17, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de
Conforme descrito na NR nº 5, uma organização contratada está dispensada da formação de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) própria no caso de prestação de serviços a terceiros
Como medidas preventivas de medicina do trabalho, a Lei nº 6.514/1977 estabelece que o exame médico do empregado deverá ser renovado
A RE nº 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece que o Valor Máximo Recomendável (VMR) para contaminação microbiológica para uma relação entre quantidade de fungos no ambiente Interno e Externo (I/E) menor ou igual a 1,5, deve ser
Uma empresa possui no total 100 empregados e empregadas que trabalham 8h/dia durante a semana, de segunda a sexta-feira. No mês de maio de 2023, que possuiu 4 finais de semana e 1 feriado na segunda-feira, foram registrados 5 acidentes de trabalho. Sabendo que 12 empregados estavam de licença, a taxa de frequência de acidentes da empresa no mês especificado é igual a
De acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das exigências relativas à segurança contra incêndio e pânico
A NR nº 16 que trata das atividades e operações perigosas estabelece que o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao(à) trabalhador(a) a percepção de adicional de 30%
A NR nº 15 estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres e dar diretrizes sobre o direito ao adicional de insalubridade aos(às) trabalhadores(as) sobre o salário-mínimo. Nesse caso, caso seja constatada a incidência de mais de um fator de insalubridade, o acréscimo sobre o salário-mínimo que o(a) trabalhador(a) tem direito deverá ser considerado sobre
O Programa Criança Feliz prevê a realização de visitas domiciliares mensais, devidamente planejadas, às gestantes que aderirem ao Programa. O acompanhamento da gestação até os 24 meses de vida da criança objetiva
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) define, respectivamente, a Educação Infantil e a Educação Especial como