Questões de Concurso Comentadas para cev-urca

Os Parâmetros Curriculares Nacionais nascem da necessidade de se construir uma referência curricular nacional para o ensino fundamental que possa ser discutida e traduzida em propostas regionais nos diferentes estados e municípios brasileiros, em projetos educativos nas escolas e nas salas de aula. E que possam garantir a todo aluno de qualquer região do país, do interior ou do litoral, de uma grande cidade ou da zona rural, que frequentam cursos nos períodos diurno ou noturno, que sejam portadores de necessidades especiais, o direito de ter acesso aos conhecimentos indispensáveis para a construção de sua cidadania.

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais é CORRETO afirmar:

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências. Nessa direção, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica; ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; ( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; ( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; ( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA

O Art. 18 - A do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, nº 9.394 , julgue as seguintes afirmativas:
I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. IV. A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
São corretas as afirmativas:

O Art. 4° - A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, n° 9.394, determina que: