Ainda sobre o papel do Assistente Social, este
profissional sabe que a Responsabilidade Sanitária
envolve não apenas ações reativas, mas também a
prevenção de riscos à saúde da população. Nesse
contexto, qual é o órgão vinculado ao Ministério da
Saúde responsável por monitorar, avaliar e controlar
produtos e serviços que apresentam risco à saúde,
como medicamentos, alimentos, entre outros?
Sobre o papel do Assistente Social, é preciso estar
atento a alguns conhecimentos básicos acerca de
como funciona o sistema, neste sentido, indique
qual é o órgão colegiado responsável por
acompanhar, controlar e avaliar a execução das políticas de saúde e o orçamento do SUS em âmbito
municipal:
Sobre o tema: O Serviço Social junto aos
estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar
Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. No
que concerne ao SUS, nos casos de omissão ou
negligência das instâncias gestoras do SUS em
relação aos serviços de saúde prestados à
população, qual o instrumento jurídico previsto na
Constituição Brasileira que possibilita
responsabilizá-las civil, administrativa e penalmente:
A Política Nacional de Humanização (PNH) fomenta a
comunicação entre gestores, profissionais e destinatários
dos serviços, promovendo a construção de processos
colaborativos para confrontar as dinâmicas de poder,
relações laborais e emocionais. Estas dinâmicas
frequentemente resultam em comportamentos e métodos
desumanizantes, que restringem a autonomia e a
corresponsabilidade dos profissionais de saúde no
desempenho de suas funções, assim como a autonomia
dos usuários no autocuidado. De acordo com a Política
Nacional de Humanização (PNH) no âmbito do SUS, qual
é o principal conceito que orienta a relação entre os
profissionais de saúde e os usuários do sistema?