Questões de Concurso Para lj assessoria e planejamento administrativo limita

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

 assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de saúde.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Manter o calendário acadêmico inalterado independente de datas não letivas. 

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

fazer-lhes a chamada pública.

Realizar um levantamento mensal sobre a evasão escolar

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.  

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista. divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. 

acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

oferta de ensino noturno regular, não adequado às condições do educando.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

Respeito à liberdade e apreço à tolerância

Singularidades de ideias e de concepções pedagógica