Questões de Concurso Para trt 2r (sp)

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Q298784 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a formação do processo é correto afirmar que:

Alternativas
Q298783 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:

Alternativas
Q298782 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos efeitos dos recursos é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q298781 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de recursos é correto afirmar que:

Alternativas
Q298780 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposituras sobre o instituto da antecipação da tutela:

I. Ela é espécie do gênero tutela de urgência e se distingue da tutela cautelar por seus requisitos e finalidades.

II. Seu deferimento em desfavor da Fazenda Pública foi limitado por regras legais cuja inconstitucionalidade o Supremo Tribunal Federal reconheceu em controle concentrado.

III. O requisito negativo do limite do perigo da irreversibilidade, por ser uma opção do legislador, não pode ser superado nem mesmo sob o fundamento da proporcionalidade.

IV. Sua efetivação, inclusive nos casos de ordem para pagamento de quantia, pode ser acompanhada da fixação de multa diária.

V. Quando houver pedidos cumulados e um deles se mostrar incontroverso, não é caso de antecipação de tutela, mas de julgamento antecipado da lide.

Estão INCORRETAS apenas as assertivas:

Alternativas
Respostas
326: E
327: B
328: E
329: E
330: B