Questões de Concurso
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A respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.
Sobre Serviço Adequado, tem-se que a
descontinuidade de um serviço é caracterizada por
sua interrupção em situação motivada por razões
de ordem técnica.
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.
No caso de um funcionário público sonegar
informações em procedimentos de licenciamento
ambiental, é previsto pena de reclusão de um a três
anos, e multa.
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.
A pena para cortar árvores em floresta considerada
de preservação permanente, sem permissão da
autoridade competente é de reclusão, de um a
quatro anos, e multa.
Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.
Não há pena prevista para fazer funcionar serviços
potencialmente poluidores sem licença ou
autorização do órgão ambiental.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o
prazo da Licença de Operação na renovação
mediante justificativa.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
É prerrogativa do órgão ambiental o
estabelecimento de prazos de validade específicos
para a Licença de Operação, considerando o
caráter finito da licença.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
As licenças ambientais eximem o empreendedor
de obtenção de quaisquer outras autorizações
ambientais específicas junto aos órgãos
competentes, como exemplo, outorga de direito
de uso de recursos hídricos.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao
cronograma do empreendimento, podendo ser de
até 8 (oito) anos.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
Devido à sua natureza autorizativa, a licença
ambiental possui caráter precário.
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
A licença ambiental é um ato administrativo que
exime o empreendedor de responsabilidade
relativa a atividades que possam causar qualquer
degradação ambiental.
Considerando os sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, julgue o item.
De acordo com a ABNT NBR 13.969/1997, a
eficiência de remoção de Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO) para filtros aeróbios é de 60 a 95%.
Considerando os sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, julgue o item.
Em um sistema condominial de esgotamento
sanitário, o ramal condominial do tipo passeio é
uma tubulação que passa por dentro do lote, em
sua parte da frente.
Considerando os sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, julgue o item.
Na rede de esgoto, os poços de visita permitem
inspeção da rede e coleta pontual de esgoto. São
sempre instalados no final da rede.
Considerando os sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, julgue o item.
A água das chuvas pode ser aproveitada para
reuso, sendo recomendado descartar a água da
primeira chuva, para eliminar sujidades
acumuladas no sistema de captação e condução
dessas águas ao longo do período de estiagem.
Considerando os sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgoto, julgue o item.
Na adução de água em conduto forçado,
pressupõe-se a necessidade de o conduto estar
escorvado, e que a pressão se mantém superior à
atmosférica.
No que diz respeito a projetos de rodovias, julgue o item.
A drenagem superficial faz o disciplinamento de
águas superficiais, controlando diretamente o
lençol freático.
No que diz respeito a projetos de rodovias, julgue o item.
A base é a camada sobre a qual se constrói o
revestimento, sendo destinada a resistir e a
distribuir os esforços decorrentes do tráfego.
No que diz respeito a projetos de rodovias, julgue o item.
O pavimento revestido de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) é classificado como
pavimento rígido.
No que diz respeito a projetos de rodovias, julgue o item.
No que diz respeito à terraplenagem e à
movimentação de terra, argila é considerada
material de 3ª categoria.
No que diz respeito a projetos de rodovias, julgue o item.
Para a execução de uma rodovia, é necessário o
serviço de terraplenagem, que consiste em
regularização do terreno.
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