A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever
do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia
de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de
até:
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever
do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia
de educação básica obrigatória e gratuita dos:
A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o
ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém
um destes princípios: