Q741740Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
G., de 14 anos, é seguidamente ameaçado por seus pais. Um
vizinho, preocupado com essa situação, oferece a G. um revólver
calibre 22, com munição, caso o fato se repita. G.
aceitou prontamente. Dessa forma, quanto ao vizinho de G.,
é certo afirmar que:
Na gestão pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem como
principal objetivo estabelecer normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Neste contexto,
entende-se a responsabilidade na gestão fiscal como: