Questões de Concurso Para fdc

correta, porque o poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe

correta, porque o juiz dispõe de poder discricionário para julgamento de casos dessa natureza

incorreta, uma vez que o pátrio poder é uma forma de atribuir responsabilidade ao homem, como chefe de família

incorreta, porque onera a mulher já subalternizada e detentora de maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho

correta, porque, em casos de separação conjugal, o poder familiar será exercido prioritariamente pela mulher, tradicional mantenedora da família

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, assim como garantias de equivalência às populações urbanas e rurais

divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos previdenciários, dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão

globalização dos direitos sociais, por meio do acesso às demais políticas públicas, bem como da autonomia do destinatário da ação assistencial

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis

respeito à dignidade do cidadão e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, à convivência familiar e comunitária

promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações

instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programação audiovisual

gerir as políticas de saúde ocupacional, bem como organizar, manter e executar a inspeção do trabalho

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários / redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, bem como a participação na gestão da empresa /seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas / remuneração do trabalho noturno superior à do diurno

proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos / proteção em face da automação

garantia de salário mínimo com remuneração invariável / salário-família pago em razão do dependente dos trabalhador

defesa da paz e cidadania

dignidade da pessoa humana e pluralismo político

cooperação entre os povos e pluralismo político

soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária

busca do desenvolvimento nacional e dignidade da pessoa humana