Questões de Concurso
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A identificação mediata das armas de fogo é aquela que se realiza por meio do estudo comparativo dos vestígios materiais deixados por essas armas nos elementos da sua munição. Os elementos de munição nos quais uma arma de fogo pode deixar vestígios capazes de identificá-la são, normalmente, os projéteis, os estojos e as cápsulas de espoletamento. Essa identificação é limitada, nas suas possibilidades técnicas, pela natureza e pelas condições do material oferecido para exame.
RABELO, Eraldo. Balística Forense. 3. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995, com adaptações.
Considerando os pressupostos básicos para a realização do confronto balístico, assinale a alternativa correta.
Texto para responder a questão.
Asfixia, sob o ponto de vista médico-legal, é a síndrome
caracterizada pelos efeitos da ausência de oxigênio no ar
respirável por impedimento mecânico de causa fortuita,
violenta e externa nas circunstâncias mais variadas.
O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistematizada ganhava corpo já naquela época e, como tal, precisava de uma normatização mínima que a orientasse. O Capítulo II do Título VII, que trata “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, ficou dedicado a esse fim.
Acerca da programação normativa que disciplina a prova material no CPP, assinale a alternativa correta.