Questões de Concurso Para mpe-rs

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Q773726 Noções de Informática
Com relação aos recursos de proteção de documento do Microsoft Word 2007, assinale com C as afirmações corretas e assinale com I as incorretas.
( ) No caso de perda ou esquecimento da senha de abertura do arquivo, a senha de administrador do Windows permite abrir e substituir a senha do arquivo protegido. ( ) Para retirar a senha de exibição/leitura do arquivo, deve-se inserir uma assinatura digital válida para remoção de senhas. ( ) A proteção de edição de comentários e alterações controladas pode possuir uma senha diferente da senha de abertura de arquivo protegido.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Q773725 Noções de Informática
Avalie as seguintes afirmações em relação ao recurso de Acesso Rápido do Explorador de Arquivos do Windows 10.
I. Não é possível remover do Acesso Rápido uma pasta que você utiliza todos os dias. II. É possível fixar uma pasta na visualização do Acesso Rápido, independente de sua utilização prévia. III. Não é possível alterar a visualização do recurso Acesso Rápido no Explorador de Arquivos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q773724 Legislação do Ministério Público

Com fundamento nas disposições contidas no Provimento nº 79/2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Constituem espécies de diligência, dentre outras: vistoria, condução coercitiva e pesquisa em sistemas informatizados.

( ) Ao executar a diligência deverá o servidor comparecer no endereço determinado por, no mínimo, 2 (duas) vezes, registrando cada tentativa no sistema informatizado da instituição.

( ) A notificação de cientificação de indeferimento de instauração de inquérito civil e a de cientificação de arquivamento de procedimento investigatório aos interessados que residam em outra comarca deverão ser enviadas, preferencialmente, por carta precatória a outra Promotoria de Justiça, a fim de que o secretário de diligências cumpra pessoalmente a notificação.

( ) O prazo para cumprimento da diligência classificada como prioritária é de até 3 (três) dias úteis.

( ) A realização de diligências fora do horário de expediente independe de autorização prévia pelo Promotor de Justiça ou pelo Coordenador da Central de Diligências e Atendimento ao Cidadão.  

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Q773723 Legislação do Ministério Público
A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Alternativas
Q773722 Legislação Estadual
A teor do disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, instaurado para apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições.
Alternativas
Q773721 Direito Processual Penal
Conforme preceitua o artigo 62 da Lei nº 9.099/95, o processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Alternativas
Q773720 Direito Processual Penal
Ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais, a Lei nº 9.099/95 estabelece que
Alternativas
Q773719 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, acerca do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773718 Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmações acerca da prisão preventiva.

I. Caberá a decretação da prisão preventiva apenas na fase de investigação policial, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

II. Será admitida a decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 313 do Código de Processo Penal, nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 5 (cinco) anos.

III. A prisão preventiva também pode ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q773716 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, com referência às penas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773715 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quanto à imputabilidade penal e quanto ao crime e seus aspectos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere à Ação Civil Pública, considere as seguintes afirmações.

I. Tem por objeto as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados, dentre outros, ao patrimônio público e social.

II. O Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei.

III. Não é cabível a dedução de pretensão que envolva tributos por meio de Ação Civil Pública.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q773713 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773712 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Ministério Público e da audiência de instrução e julgamento, a teor do disposto no Novo Código de Processo Civil.
Alternativas
Q773711 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao juiz, aos auxiliares da justiça e às nulidades, nos termos do Novo Código de Processo Civil.

( ) A nulidade decorrente da ausência de intervenção do Ministério Público nos processos em que deveria atuar somente pode ser decretada após a manifestação do membro do Ministério Público sobre a existência ou inexistência de prejuízo.

( ) Ao pronunciar a nulidade dos atos, o juiz mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta, mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.

( ) Havendo forma prescrita em lei, se realizado de outro modo, o ato será considerado válido pelo juiz se lhe alcançar a finalidade.

( ) O juiz dirigirá o processo incumbindo-lhe prevenir ou reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da justiça e deferir todas as postulações das partes.

( ) Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Q773708 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Alternativas
Q773706 Direito Administrativo
Relativamente aos Atos Administrativos e ao Controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773705 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os itens constantes nas alternativas abaixo são direitos do consumidor, EXCETO
Alternativas
Q773703 Direito Constitucional
De acordo com o tratamento constitucional dispensado aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q773702 Direito Constitucional

Segundo a disciplina constitucional do direito à inviolabilidade do domicílio, considere as seguintes afirmações.

I. Em razão do caráter emergencial, nas hipóteses de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, a casa poderá ser invadida a qualquer hora do dia ou da noite, sem o consentimento do morador.

II. Sendo a casa asilo inviolável do indivíduo durante a noite, mesmo na hipótese de flagrante delito, nela não se poderá adentrar sem o consentimento do morador.

III. Para o cumprimento de determinação judicial, poder-se-á ingressar na casa, se não houver consentimento do morador, somente durante o dia.

Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
501: D
502: B
503: E
504: B
505: B
506: E
507: B
508: B
509: D
510: A
511: C
512: E
513: C
514: B
515: A
516: A
517: E
518: D
519: B
520: D