Questões de Concurso
Comentadas para pgm-rj
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Q1332628
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO
é hipótese de vício de consentimento:
Q1332627
Direito Civil
Um dos credores de obrigação indivisível somente
pode receber a coisa devida, se:
Q1332626
Direito Civil
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
Q1332613
Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é
correto afirmar que:
Q1332612
Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Q1332611
Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
Q1332610
Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Q1332609
Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Q1332608
Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Q1332607
Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui
obrigação:
Q1332606
Direito Civil
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se
afirmar que:
Q1331906
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à citação, é correto afirmar que:
Q1179101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em
face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a
citação de Maria, também devedora solidária do contrato
firmado entre as referidas partes. Nesta circunstância, identifica-se a seguinte modalidade de intervenção de terceiros:
Q1179100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou
seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y
sob o fundamento de que o acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
exarado em precedente repetitivo. Entendendo ter o órgão
judicial se equivocado nas suas conclusões, deve o Procurador do feito interpor:
Q1179099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada
material:
Q1179098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença
condenatória contra o Município Y. No dia 12 de julho do mesmo
ano, quinta-feira, os autos físicos foram recebidos no Protocolo da
Procuradoria do Município Y, sendo imediatamente encaminhados à mesa do Procurador responsável. Considerando o exposto, a data que corresponde ao termo final do prazo para o Município interpor seu recurso de apelação (desconsiderar todos os
feriados ou dias que não venham a ter expediente forense) é:
Q1179096
Direito Constitucional
O poder constituinte derivado decorrente consiste:
Q1179093
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis
pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:
Q1179092
Direito Administrativo
Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
Q1179091
Direito Constitucional
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:
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