Questões de Concurso Para ifc

Desde meados da década de 1980 as exportações de manufaturados ou semimanufaturados já são maiores que a de produtos agrícolas e minerais.

Um exemplo do aumento da exportação de gêneros industriais em crescente ascendência na balança comercial brasileira, foi a superação em valores das exportações de armamentos, na década de 1980, maiores que as das exportações de café

Os principais produtos importados pelo Brasil no exterior são em especial: gêneros agrícolas e metais ferrosos.

Com o objetivo de aumentar o superávit na balança comercial brasileira, os governos vêm procurando restringir as importações e aumentar as exportações.

Os saldos positivos na balança comercial brasileira são importantes para inspirar mais confiança nos investidores estrangeiros e também para manter a moeda nacional forte em relação ao dólar e outras moedas mundiais.

Decreto N° 5.154/04.

Decreto nº 1.171, de 22/06/94.

Parecer CNE n° 776/97.

Lei n° 11.892/08.

Lei nº 8.112/90.

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, duzentas horas.

A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós- graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

Os institutos superiores de educação manterão cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.

Educação técnica de nível profissionalizante; formação continuada de trabalhadores; e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Educação profissional de graduação e de pós-graduação; educação técnica de nível profissionalizante; e educação técnica de nível profissionalizante.

Formação inicial e continuada de estudantes; educação profissional tecnológica de pós-graduação; e educação técnica de nível profissionalizante;

Formação inicial e continuada de trabalhadores; educação profissional técnica de nível médio; e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Formação inicial e continuada de trabalhadores; educação profissional técnica de nível médio; e educação profissional tecnológica de pós-graduação.

o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

o atraso inferior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato;

razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;

o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a fixação de preços mínimos;

objeto da licitação, em descrição sucinta e clara;

sanções para o caso de inadimplemento;

local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto básico;

critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos;

para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

para a aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico;

tomada de preços;

convite;

concurso;

leilão.

pregão;

geração de emprego e renda;

efeito na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais;

desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País;

custo adicional dos produtos e serviços;

a quantidade a ser adquirida ou contratada;

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Tomada de Preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade.

Declaração.

Documentário.

Aviso.

Ofício.

Memorando