Questões de Concurso Para cetap

no princípio da equidade: a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa.

no princípio da progressividade: a tributação diminui quando aumenta o nível de renda.

no princípio da neutralidade: o sistema de tributação deve ser otimizado de modo a interferir o mínimo possível na alocação de recursos na economia.

no princípio da simplicidade: facilidade na operacionalização da cobrança dos tributos.

Para Gehl, uma cidade bem planejada deve ser pensada em três diferentes escalas: a grande (tratamento holístico da cidade abrangendo bairros, funções e instalações de tráfego); a média (planejamento dos bairros; organização dos edifícios e do espaço público); e a pequena (paisagem humana percebida por aqueles que caminham na cidade).

Gehl, apesar das críticas à urbanística modernista, aponta para a grande importância das avenidas expressas para carros como forma de interligar a cidade na sua macro escala.

As formas de segregação espacial presentes na cidade tradicional, segundo Gehl, são benéficas, pois estão de acordo com a setorização e uso de solo, permanecendo cada área com sua vocação própria. O que ele chama de "efeito Brasília".

Para Gehl, é importante que haja uma remodelação urbana, inclusive nos centros históricos da cidade, que não mais atendem as demandas sociais contemporâneas.

a função alocativa ajusta as desigualdades na distribuição da renda e da riqueza geradas na sociedade, tornando-a mais justa ou equitativa.

a função distributiva assegura uma melhor alocação dos recursos econômicos do que aquela que haveria caso fosse deixada a cargo do mercado, exclusivamente.

a função estabilizadora permite que a economia opere ao nível mais próximo possível de pleno emprego, ou seja, com crescimento econômico, com baixas taxas de inflação e com distribuição de renda.

a atuação do governo circunscreve-se a duas funções: a função alocativa e a função distributiva.

Distinguibilidade.

Reversibilidade.

Flexibilidade.

Adaptabilidade.

a propriedade não pode ser individualizada em razão de esses bens ou serviços não serem divisíveis.

não podem ser transacionados no mercado (comprado ou vendido).

é caracterizado pela oferta de bens de uso individual.

os bens públicos são não rivais e não excludentes.