De acordo com a Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013, e suas
alterações, se houver indícios de participação de policial no
crime de promover, constituir, financiar ou integrar,
pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa:
O inquérito policial é um instrumento hábil à elucidação do fato
supostamente criminoso e a coleta de elementos de convicção.
Sobre o inquérito, marque a alternativa correta:
Uma das maiores inovações no âmbito probatório foi a inclusão
da Cadeia de Custódia no Processo Penal. Sobre a Cadeia de
Custódia, pode-se afirmar que: